Mulher acusada de matar um homem por suposto abuso sexual tem HC negado
27 de março de 2017Nos autos, a paciente confessa que cometeu o crime em razão de a vítima ter, supostamente, abusado sexualmente de uma de suas filhas. A acusada fala, ainda, que a vítima constantemente à ameaçava dizendo que iria abusar de suas filhas e que, inclusive, chegou a mostrar o órgão sexual a ela, que é mãe das crianças.
Acusado de latrocínio na cidade de Ariquemes tem HC negado no TJRO
27 de março de 2017Para o desembargador José Jorge, “a prisão cautelar do paciente dever ser mantida, em razão de estar em harmonia com a legislação penal, sem ofensa às garantias constitucionais do acusado”.
Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao CNJ
27 de março de 2017As denúncias são feitas desde 2015, por meio do aplicativo SimVida, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região.
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
27 de março de 2017Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
Crianças acolhidas recebem CPF em entidades de Rondônia
27 de março de 2017Tribunal de Justiça e Receita Federal firmaram parceria que garante emissão do documento.
Vídeo: Homenagem do TJRO aos Oficiais de Justiça
25 de março de 2017Para marcar a data, dois oficiais do Tribunal de Justiça de Rondônia, representando a categoria, falam sobre a missão da profissão.
Ministro nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba
24 de março de 2017O magistrado foi acusado pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e desobediência, por favorecer um grupo de advogados com a concessão de tutela antecipada em ação de obrigação de fazer nos Juizados Especiais.
Advocacia-Geral impede pagamento indevido de ajuda de custo a juíza
24 de março de 2017A ação foi ajuizada pela magistrada com o objetivo de receber a ajuda de custo, no valor de um subsídio mensal do magistrado do trabalho, em decorrência de sua mudança de domicílio para tomar posse no cargo de juíza substituta do trabalho em 1999.
Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
24 de março de 2017Em abril de 2012, o empregado da Opecar filmou três colegas com a câmara de um celular, posicionado na parte externa de sua mochila. A filmagem clandestina foi comprovada por um DVD anexado ao processo. As vítimas registraram boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Londrina, e o autor da filmagem foi demitido por justa causa.
Cidadão pode escolher mediadores e conciliadores do Cadastro Nacional do CNJ
24 de março de 2017A listagem é separada por estado e já conta com cerca de 3 mil integrantes, entre conciliadores, mediadores e profissionais de Câmaras privadas.