MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo em Nova Brasilândia
22 de março de 2017Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
22 de março de 2017Isso porque, sustenta o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF
22 de março de 2017A ministra Cármen Lúcia deu as boas-vindas a Moraes, desejando que seu período no Tribunal seja “muito fecundo”. Depois da solenidade, o novo ministro e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados.
Justiça e Receita garantem expedição de CPF a crianças e adolescentes
22 de março de 2017As crianças atendidas são de Instituições de Acolhimento e Casa de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Porto Velho.
Rondônia: Processo Judicial Eletrônico - PJe passa por ajustes
22 de março de 2017Esta manobra, segundo esclarece os analisas da STIC, não teve a ver com os problemas técnicos ocorridos a partir de segunda-feira, quando o sistema começou a apresentar lentidão nos procedimentos.
Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor
22 de março de 2017Didaticamente, Roosevelt Queiroz explica em seu voto que a decisão de causa madura é o mesmo que julgamento imediato, principalmente, por considerar, no caso, que os documentos, juntados no processo, foram suficientes para o convencimento do seu juízo.
Colégio de Procuradores reconduz Corregedora-Geral do MP-Rondônia
22 de março de 2017Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda tomou Posse no cargo de Promotora de Justiça no dia 20 de setembro de 1988.
Jornal maranhense terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais
21 de março de 2017Ele alegou que o site do jornal divulgou matérias sobre sua atuação como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, que lhe causaram ofensa à honra e à integridade moral.
Justiça condena Bairro Novo a construir creche para filhos de moradores
21 de março de 2017Ministério Público disse na justiça que moradores foram vítimas de propaganda enganosa por parte da empresa.
Processos arquivados em 1994 das 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho serão eliminados
20 de março de 2017Interessados em documentos e certidões juntados aos autos devem se manifestar em até 45 dias.