MP apura posicionamento de empresas aéreas que atuam no Estado sobre cobrança de bagagens
20 de março de 2017A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e leva em consideração a intenção das companhias em aplicar neste mês de março nova norma da Anac.
CNJ Serviço: entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
20 de março de 2017Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país.
Multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual
20 de março de 2017A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto.
Rondônia: Suposto líder de organização criminosa formada por agentes penitenciários continuará preso
20 de março de 2017Celular chega às mãos dos presidiários por R$ 600, aponta relatório.
Justiça de Rondônia investe na qualidade do atendimento à população
20 de março de 2017Recursos do Fundo de Modernização do Judiciário são aplicados em prol da sociedade.
Após 375 mortes de servidores, parece que o imbróglio está perto do fim
19 de março de 2017Cerca de 375 servidores que teriam direito ao recebimento do precatório trabalhista, processo 2039-89, não mais receberão porque não pertencem a esse mundo.
Presidente nacional da OAB indica Breno de Paula para Fórum Permanente das Micros e Pequenas Empresas da Presidência da República
19 de março de 2017O objetivo é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras.
Homologada relação de avulsos indicados pela Comissão
19 de março de 2017O prazo para impugnações encerra-se na segunda-feira (20).