Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
20 de maio de 2019A prática da litigância de má-fé e as punições possíveis, de acordo com o que prevê a legislação, têm despertado várias discussões no STJ e, por vezes, críticas ao sistema recursal.
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
20 de maio de 2019O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu.
Judiciário faz semana de mobilização pelo 25 de maio: dia Nacional da Adoção
20 de maio de 2019Afinal, o ser humano adota e deixa-se adotar cotidianamente para poder sobreviver.
Audiências públicas para elaboração da LOA iniciam nesta terça, 21/5
20 de maio de 2019Primeira reunião será realizada no distrito de São Carlos.
Operação segue em ritmo intenso em Porto Velho
20 de maio de 2019O ritmo intenso e acelerado segue determinação do prefeito Hildon Chaves que orientou para que seja dada a devida atenção à infraestrutura urbana de Porto Velho.
Onze pessoas são mortas em chacina em Belém do Pará
20 de maio de 2019Além dos mortos, uma pessoa baleada está internada e outras que participavam da festa conseguiram escapar do local.
Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos
20 de maio de 2019Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.
Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara
20 de maio de 2019Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial.
Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet
20 de maio de 2019Exame se destina a jovens e adultos que não concluíram estudos.
