Protocolo de ações emergenciais é discutido para frear invasões nas terras indígenas em Rondônia
30 de janeiro de 2019Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema.
Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema.
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.
No último mês de dezembro, foi realizada uma obra de recapeamento da via.
São realizados trabalhos de roço, varrição, capina, poda de árvore, recolhimento de entulho e rastelagem.
A implementação das leis 10.639 e 11.645, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, foi o tema inicial proposto pelos participantes da reunião.
Devido à capacidade limitada do local, a Coordenação de Habitação da Seas alerta que só terão acesso os beneficiários, não sendo permitido levar acompanhantes.
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022.
O sistema é específico para a execução penal e disponibiliza em rede, na internet, as informações sobre o andamento dos processos.
A ferramenta foi considerada como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serve de modelo para outros tribunais.