Justiça do Trabalho disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de Julho
09 de julho de 2019O plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção
MPF recomenda que Base Aérea de Porto Velho não exija teste de HIV de candidatos em concurso
09 de julho de 2019Edital do concurso de profissionais de nível superior da Base Aérea estabeleceu que candidatos soropositivos serão automaticamente eliminados do concurso. MPF se posiciona contra
MPs investigam caso de PM de Rondônia que também é policial Civil no Acre
09 de julho de 2019Adenilson Ferraz Araújo é policial militar em Nova Califórnia (RO) e policial civil em Rio Branco (AC)
Líder do PT defende obstrução à reforma da Previdência
09 de julho de 2019Pimenta destacou que a rubrica orçamentária utilizada não tem previsão de recursos
PT é contra a reforma da Previdência, diz Humberto Costa
09 de julho de 2019Para ele, a proposta trará consequências terríveis para os trabalhadores e os mais pobres, provocando uma imensa e irreversível perda de direitos
“Novo Treinamento ACT: INSS Digital” será tema de palestra em Porto Velho no dia 16 de julho
09 de julho de 2019O evento é realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial
09 de julho de 2019O texto foi aprovado simbolicamente e vai direto para o Senado
CCJ amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente
09 de julho de 2019Código Penal já prevê início de contagem aos 18 anos da vítima, mas somente em casos de crimes sexuais
PGR apresenta ADI contra regras rígidas aos tribunais trabalhistas para edição de súmulas não vinculantes
09 de julho de 2019Texto requer suspensão imediata de artigos que praticamente inviabilizam a consolidação de jurisprudências
