Limpeza ideológica de Bolsonaro no MP vai fracassar
06 de agosto de 2019Nos últimos dias, o presidente tem se preocupado em alardear os critérios que vão nortear sua escolha
"Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato
06 de agosto de 2019Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Todeschini chega a Porto Velho com novidades repletas de conforto e sofisticação
06 de agosto de 2019A nova loja da marca abrirá as portas no dia 08 de agosto e trará a cidade novidades como a Coleção Youniverse
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
06 de agosto de 2019Segundo os autos, uma construtora ajuizou ação monitória para receber de um condomínio dívida de R$ 421.913,27.
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
06 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos.
MPF pede arquivamento de investigação oriunda do “inquérito das fake news”, do STF
06 de agosto de 2019Procuradoria de São Paulo reiterou argumentos da PGR contra apuração original, instaurada e conduzida de maneira inconstitucional
Proposta permite criação de consórcio entre escritórios de advocacia
06 de agosto de 2019O texto insere dispositivos no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE)
06 de agosto de 2019A prisão preventiva do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral, em acusação de fraudes na prestação de contas de campanha.
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
06 de agosto de 2019O prazo, expirado, foi prorrogado em fevereiro deste ano pelo relator da ADO, por mais 12 meses.
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atende pleito da OAB/RO e intervém em habeas corpus para advogado
06 de agosto de 2019O habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região