Nepotismo: uma discussão indispensável
25 de março de 2019Afinal, a Constituição Federal é muito clara quando dispõe sobre a admissão de pessoas ao serviço público, estabelecendo o concurso público como instrumento legal para isso.
Corregedor pede apuração de representação contra magistrada
25 de março de 2019Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra a magistrada questionando a competência de Hardt para homologar o acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobrás.
Emergência médica com final feliz: o socorro da jurisprudência nos momentos mais difíceis
25 de março de 2019Um ano e meio depois de entrar com a ação, a família de Alice (hoje com quatro anos) recebeu de volta os valores gastos e a indenização majorada, conforme determinou o TJDF.
Negado pedido de liberdade a jovem acusada de envolvimento na morte do jogador Daniel Corrêa
25 de março de 2019Na decisão que rejeitou a liminar, Sebastião Reis Júnior disse que o decreto prisional destacou com fundamentos idôneos a periculosidade de Allana Brittes, justificando a prisão cautelar.
Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral
25 de março de 2019O recurso paradigma da matéria foi interposto por um aposentado contra acordão do TRF-4 que limitou os juros de mora ao período compreendido entre a data dos cálculos e a inscrição do precatório.
Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva
25 de março de 2019Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique o acolhimento do pedido de retorno ao cargo.
Bêbado e sem CNH, rapaz de 22 anos acaba preso ao atingir viatura da polícia com moto em Vilhena
25 de março de 2019Ele aceitou fazer o teste do bafômetro, que constatou o teor de álcool de 0,43 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões.
Laerte Gomes acompanha início da obra de reparos da estrada do Aeroporto José Coleto
25 de março de 2019Ele destacou mais uma vez a parceria envolvendo o poder público estadual e municipal para sanar questões.
Após cobranças do deputado Anderson, obra de construção de ginásio será entregue em até 15 dias
25 de março de 2019Moradores e pais de alunos reclamam obra parada em Nova Califórnia.
