Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
23 de setembro de 2019O consumidor ajuizou ação de indenização após o cancelamento de um voo doméstico
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23 de setembro de 2019Com a decisão, a Segunda Seção pacifica entendimentos destoantes sobre o tema existentes entre a Terceira e a Quarta Turmas, colegiados de direito privado do STJ
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23 de setembro de 2019Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível
Ministra vê distorções na associação entre agricultura e desmatamento
23 de setembro de 2019Tereza Cristina ressaltou que o Brasil desenvolve políticas e mecanismos para proteger o meio ambiente
PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria
23 de setembro de 2019Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação
Laerte Gomes recebe título de Cidadão Ji-paranaense
23 de setembro de 2019A homenagem foi proposta pelo vereador Lorenil Gomes e entregue em sessão solene prestigiada pelo governador Marcos Rocha
Prefeitura apoia projeto Amazônia em Cena Brasil
23 de setembro de 2019O projeto consiste numa sala de cinema que se desloca de uma cidade para outra dentro de um caminhão, oferecendo sessões gratuitas
Caminhada celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
23 de setembro de 2019A caminhada acontece todos os anos com a participação de várias entidades da sociedade civil
Blitz educativa informou condutores e pedestres sobre cuidados com o trânsito
23 de setembro de 2019Medida visou diminuir o número de infrações, ocorrências e acidentes de trânsito na capital
Motorista avança preferencial e causa acidente grave
23 de setembro de 2019Com o forte impacto, a vítima foi jogada a vários metros, bateu a cabeça no solo e ficou desacordada