Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
29 de maio de 2019A decisão foi mantida pelo TJSP, que afastou a relação de consumo por concluir que o devedor não era o destinatário final da operação de fiança.
Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença
29 de maio de 2019O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.
Nota de Pesar do Deputado Jair Montes
29 de maio de 2019O deputado estadual Jair Montes expressa mais profundo pesar pelo falecimento do jovem Tarciso Augusto Viana
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
29 de maio de 2019O caso analisado pelo colegiado diz respeito a um pedido de gratuidade de Justiça que foi indeferido sem que tenha sido aberto prazo para a empresa solicitante comprovar a alegada hipossuficiência financeira.
Alex Silva marca reunião para resolver demandas de bairros da capital
29 de maio de 2019A reunião foi proposta pelo deputado para resolver problemas que têm sido vivenciados pela população em diferentes bairros da capital e nos setores chacareiros.
Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral
29 de maio de 2019O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, destacou que o encontro teve por objetivo destacar ações práticas em Direito Eleitoral.
MP se reúne com representantes de órgãos em Jaru para evitar revitimização de crianças vítimas de violência
29 de maio de 2019Segundo especialistas, a revitimização acontece quando a criança ou o adolescente, vítima de abuso sexual, é obrigado a reviver a violência,
Leite materno é alimento ‘de padrão ouro’ para recuperação de bebês internados em UTIs neonatais, reforça especialista
29 de maio de 2019Nos quatro primeiros meses de 2019, 64 mil recém-nascidos prematuros ou com baixo peso receberam doações de 54 mil mães doadoras.
O governo do nada
29 de maio de 2019Todas as ações do governo Bolsonaro gravitam em torno da reforma da previdência social
