Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
28 de janeiro de 2019A possibilidade do casamento civil entre homoafetivos só foi possível a partir de julgamentos emblemáticos, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale e executivos devem ser responsabilizados, defende Raquel Dodge
28 de janeiro de 2019Procuradora-geral e presidente do STF se reúnem amanhã.
Governo estabelece meta de redução de gastos públicos essenciais em 20%
28 de janeiro de 2019Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível, manutenção geral dos veículos do estado, produtos e equipes de limpeza, controle de diárias, passagens, e publicidade.
Administração pública – condomínio de um pequeno grupo político
28 de janeiro de 2019Não é sem motivo que a administração pública, nos mais diferentes níveis de poder, vai-se aproximando, cada vez mais, do fundo do poço, transformada em condomínio de um pequeno grupo político.
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28 de janeiro de 2019A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.
Apoio a projetos rurais de Rondônia é confirmado pelo ministério da Agricultura
28 de janeiro de 2019O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, recebeu a comitiva de Rondônia e a reunião teve foco na regularização fundiária rural.
Unidades de urgência e emergência realizam mais de 2 milhões de procedimentos em 2018
28 de janeiro de 2019Maior quantitativo de atendimentos foi registrado na UPA da zona leste.
Resultado do Sisu já está disponível na internet
28 de janeiro de 2019Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.
Exposição de artes de professor do Município é prorrogada na Ivan Marrocos
28 de janeiro de 2019Mostra de arte do professor Flávio Dutka permanece na galeria até 20 de fevereiro.
Prefeitura amplia paisagismo na região do viaduto da Jatuarana, na BR-364
28 de janeiro de 2019Objetivo é melhorar o aspecto urbano paisagístico da entrada da cidade, praças e áreas verdes.