Projeto de qualidade de vida movimenta Comarca de Pimenta Bueno
12 de abril de 2019O projeto Mais Feliz é uma iniciativa da Juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e do Núcleo Psicossocial – NUPs da comarca.
Preparação para adoção: pretendentes fazem curso em Porto Velho
12 de abril de 2019O objetivo do curso é esclarecer aos candidatos sobre a temática da adoção e suas especificidades, no intuito de auxiliá-los a compreender melhor o processo de adoção.
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
12 de abril de 2019A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco.
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
12 de abril de 2019Segundo os ministros, a situação é diferente da prevista no inciso VII do artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC), em que há a previsão de interposição do agravo contra decisões que excluam litisconsorte.
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”
12 de abril de 2019Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Benedito Gonçalves, a Lei 11.901/2009, ao dispor sobre a profissão de bombeiro civil, não faz distinção entre os que prestam serviço para o setor privado ou para o público.
Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário
12 de abril de 2019Até o julgamento da tese, estarão suspensos os julgamentos de todos os processos pendentes – individuais ou coletivos – que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.
Residencial Alfazema, no bairro Novo, é exemplo em Porto Velho
12 de abril de 2019Implantação da Coleta Seletiva nos condomínios residenciais é um projeto pioneiro desenvolvido pela Sema na atual gestão.
Governo do Distrito Federal abre as portas para ajudar Porto Velho no Esporte
12 de abril de 2019“Com exemplos de organização física e metodologia pedagógica, a Prefeitura de Porto Velho se prepara para estruturar Padrão e CIE”.
Mais de 20 ônibus vão atender a Ponta do Abunã a partir da próxima segunda-feira
12 de abril de 2019Prefeito garante que “vai quebrar a máfia do transporte escolar” e resolver o problema de uma vez por todas.
