Quinze unidades de saúde são certificadas por atingir meta de cura de casos de tuberculose
22 de novembro de 2018Entrega de certificação aconteceu durante seminário realizado pela Semusa.
Corregedor Nacional prega humanização e maior aproximação do MP com a sociedade em encontro no MPRO
22 de novembro de 2018“O mais importante não é o número de processos despachados em uma Promotoria, mas a transformação social que os Promotores de Justiça podem promover na sociedade”.
Mais um grupo de cubanos deixa hoje o Brasil rumo a Havana
22 de novembro de 2018A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba.
Marcado por pluralidade de temas, Prêmio MPRO de Jornalismo anuncia vencedores em solenidade com a presença de Corregedor Nacional
22 de novembro de 2018“A diversidade dos assuntos abordados nas matérias reproduz de modo muito natural o trabalho que o Ministério Público executa no seu dia a dia, cumprindo sua missão constitucional.
Nome do ministro da Educação pode sair hoje, indica Bolsonaro
22 de novembro de 2018“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito.
TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa
22 de novembro de 2018A reforma da sentença afastou da indenização uma irmã do adolescente, assim como uma pensão vitalícia que seria concedida à mãe.
STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
22 de novembro de 2018A decisão foi tomada no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, a candidata prestava concurso para a PM-PR e não compareceu ao teste físico porque estava na 24ª semana de gestação.
Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
22 de novembro de 2018Para o colegiado, diante das circunstâncias fáticas, é legítima a expectativa da recorrente de receber o tratamento conforme a prescrição do neurologista.
Corte Especial: desembargador não poderá ser julgado por juiz vinculado ao mesmo tribunal
22 de novembro de 2018A decisão, por maioria, é da Corte Especial, que seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, para quem o foro especial tem por finalidade também resguardar a imparcialidade necessária ao julgamento, uma vez que evita o conflito de interesses entre magistrados vinculados ao mesmo tribunal.
Assédio moral é tema de palestra de magistrada do trabalho durante Semana Interna de Prevenção de Acidentes da CPRM
22 de novembro de 2018Os participantes fizeram várias perguntas sobre o tema e de forma esclarecedora a juíza falou de situações hipotéticas e até de casos que já apreciou durante julgamentos de processos.