Anteprojeto da nova Lei de Drogas foca na repressão ao grande tráfico com critérios objetivos
07 de março de 2019Em vez de adotar a mesma pena para várias práticas relacionadas ao tráfico, como na lei atual, a proposta cria vários tipos penais mais específicos, com penas que variam conforme a gravidade da conduta.
Jair Montes requer operação tapa buracos para trecho da BR-364 no distrito de Porto Velho
07 de março de 2019O trecho está em situação precária, causando prejuízo a motoristas e moradores.
Deputados realizam Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
07 de março de 20198 de março foi adotado pelas Nações Unidas, tendo com o objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas
Prefeitura cria abrigo para famílias atingidas pela enchente do rio Madeira
07 de março de 2019As famílias são atendidas com alimentação e todos os cuidados necessários.
CNJ fará diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e juventude
07 de março de 2019A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com as questões relativas ao tema, incluindo os processos infracionais.
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
07 de março de 2019A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
Bolsonaro pede "sacrifício" dos militares na reforma da Previdência
07 de março de 2019O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.
Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título
07 de março de 2019Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país.
Semasf promove ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher
07 de março de 2019Programação inclui palestras, oficinas e instruções de Direito às mulheres.
Prefeitura recolhe dez caçambas de lixo após a folia do carnaval
07 de março de 2019As equipes dos mutirões de limpeza estão atuando com um calendário pré estabelecido.