Solenidade de posse da OAB/RO marca início de gestão 2019-2021
01 de março de 2019O ato solene contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, autoridades, familiares e amigos dos empossados.
PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados
01 de março de 2019Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos.
Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174
01 de março de 2019Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar.
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
01 de março de 2019Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios.
Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h
01 de março de 2019A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.
“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO
01 de março de 2019A posse da nova diretoria da seccional em Rondônia marca um importante momento na vida de cada um, pois reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos colegas advogados. Parabéns a todos”, afirmou Felipe Santa Cruz.
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
01 de março de 2019Na visão do relator, acompanhada pela maioria dos ministros, a interpretação do prazo estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, deve ser restritiva para os casos subsidiários de ação destinada a recuperar o que foi obtido à custa do prejudicado.
STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
01 de março de 2019No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF entendeu que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.
Paralisação do transporte público urbano
01 de março de 2019Deve-se ressaltar que nem o Município nem a empresa Amazontur foram avisadas da paralisação. Além da ilegalidade do movimento paredista, o Município vai requerer o imediato retorno das atividades, com aplicação de multa por dias parados.
Ministério determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente
01 de março de 2019Em nota, o Ministério informou que integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro oficial no qual estavam o ministro e servidores públicos.