Governo de Rondônia aponta atualização do zoneamento como iniciativa essencial para impulsionar desenvolvimento
14 de agosto de 2019Para o governador, essa atualização é essencial para o desenvolvimento rondoniense por dar condições ao aproveitamento de áreas produtivas do Estado sem prejuízo ao meio ambiente
Força Tarefa Amazônia denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena Karipuna
14 de agosto de 2019Consta na denúncia que as investigações tiveram início após a prisão em flagrante de três homens dentro da terra indígena Karipuna, quando estavam construindo um imóvel de forma irregular
Escritura na Mão – Mais de mil terrenos no Aponiã poderão ser regularizados com projeto da Corregedoria do TJ
14 de agosto de 2019A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto, a partir de 7h30, na Escola Estadual 4 de Janeiro, no Bairro Aponiã.
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
14 de agosto de 2019O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
14 de agosto de 2019O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
14 de agosto de 2019O projeto amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
14 de agosto de 2019Esse endurecimento na punição deverá constar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997)
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
14 de agosto de 2019A matéria volta para discussão e votação em Plenário
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo