Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
13 de fevereiro de 2019A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
13 de fevereiro de 2019A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
Controladoria Geral do Estado e Emater alinham informações para monitoramento de gestão
13 de fevereiro de 2019A ideia é tornar o processo mais ágil e eficiente, facilitando os procedimentos de registro e controle interno, bem como a execução das atividades durante a gestão, dando mais transparência às ações de governo.
Para atender demanda das unidades de Saúde, governo começa chamar aprovados em concurso público da Sesau
13 de fevereiro de 2019A distribuição respeita o programa de descentralização do atendimento que começa, de fato, a ser implantado pelo governo do Estado.
Licenciamento anual é a única taxa que o Detran recolhe para seu custeio e investimentos
13 de fevereiro de 2019Do conjunto das taxas impressas e pagas pelo usuário, apenas os valores referentes ao Licenciamento Anual são destinados integralmente ao Detran.
Assessores do deputado Anderson Pereira participam de Curso de Libras para atender deficientes auditivos
13 de fevereiro de 2019Conhecimento da Língua Brasileira de Sinais é uma maneira de ajudar na inclusão social.
Marcelo Cruz defende apoio a Candeias do Jamari durante aniversário de emancipação do município
13 de fevereiro de 2019Parlamentar levou uma mensagem do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes.
Laerte Gomes vai buscar soluções para resolver graves problemas das estradas de Presidente Médici
13 de fevereiro de 2019Prefeito e vereador relataram grave situação das rodovias estaduais.
Follador discute transporte escolar em Campo Novo de Rondônia com secretário da Seduc
13 de fevereiro de 2019Município enfrenta dificuldades para garantir o transporte escolar.
Art. 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres no Brasil
13 de fevereiro de 2019Como se vê, o quê aqui no Brasil é tutelado via medida protetiva de urgência (ação), em Portugal é tutelado via pena acessória, no corpo da sentença penal condenatória.