Plenário pode votar projeto que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres
12 de agosto de 2018Deputados também poderão votar a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel
Constituição permitiu evoluir no combate à corrupção, diz Alexandre de Moraes
12 de agosto de 2018De acordo com Alexandre de Moraes, a Constituição brasileira está entre as três melhores do mundo, ao lado da portuguesa e da norte-americana, embora esta tenha outra base jurídica, bem mais sucinta
Município de Porto Velho diz que economizou R$ 21 milhões em gastos públicos em 2017
12 de agosto de 2018A SGP, instituída pelo prefeito Hildon Chaves, tem gerado economia e transparência nos gastos públicos, avalia Prefeitura.
Compra de voto: Justiça condena vereador a dois anos e três meses de reclusão
12 de agosto de 2018Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o réu prometeu e realizou diversos agendamentos médicos e de exames laboratoriais, em detrimento da ordem cronológica dos pedidos registrados na central de agendamentos do município de Vilhena.
Entenda as diferenças entre detenção, reclusão e internação
12 de agosto de 2018A natureza dos conceitos também opõe detenção e reclusão, que são penas, à internação, que é uma medida socioeducativa.
Já está valendo: qualquer cidadão pode informar a Justiça Eleitoral sobre candidatos inelegíveis
12 de agosto de 2018O prazo para o exercício deste direito é de cinco dias contados da publicação, no Diário da Justiça Eleitoral, do edital do pedido de registro de candidatura pelos partidos políticos.
TRE-RO inaugura sala da OAB na sede do Tribunal em Porto Velho
11 de agosto de 2018O objetivo é oferecer mais comodidade e agilidade no desenvolvimento das atividades da advocacia, sem que o profissional precise se deslocar até o seu escritório.
Publicada decisão do TRE-RO que cassou mandato de prefeita e deputado e mandou fazer novas eleições em Pimenta
11 de agosto de 2018A cassação do casal foi decidida em julgamento de recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral.
Monitorado da justiça leva tiro nas costas na região leste de Porto Velho
11 de agosto de 2018Jalaiel Caldas Trindade recebeu os primeiros socorros de uma equipe de socorristas do Samu e foi levado às pressas para a emergência do hospital João Paulo II em estado considerado grave.
Mãe e filha morrem em capotamento de caminhonete na área rural em Rondônia
11 de agosto de 2018De acordo com a polícia, mãe e filha ainda foram socorridas por populares para uma unidade de saúde em Ji-Paraná, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.