Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido
16 de julho de 2018Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PISe do Pasep.
Dia do Comerciante
16 de julho de 2018A data foi instituída pela Lei nº. 2.048, de 26 de outubro de 1953, em homenagem a José Maria da Silva Lisboa, mais conhecido por Visconde de Cairu, o Patrono do Comércio Brasileiro.
DECISÃO: Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16 de julho de 2018Ante o exposto, a Turma acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação da União.
Podemos realiza pré-convenção no município de Cacoal
16 de julho de 2018A segunda reunião do partido contou com a presença do pré-candidato a deputado federal Léo Moraes e outros pré-candidatos da região.
Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje
16 de julho de 2018As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho.
Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município de Monte Negro
16 de julho de 2018O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Monte Negro em razão de irregularidades...
Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas
16 de julho de 2018O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.
Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
16 de julho de 2018Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação.
Semana Justiça pela Paz em Casa: Prioridade para júris de feminicídio
16 de julho de 2018Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.
