OAB realiza ato em memória de advogado assassinado no interior de São Paulo
22 de junho de 2018Junto ao culto, que será realizado na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Presidente Venceslau, às 18h30, haverá ainda uma cerimônia em defesa da Justiça e da Paz.
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
22 de junho de 2018Assim, a maioria das alterações processuais não se aplica aos processos iniciados antes de 11/11/2017, data em que a Lei 13.467 entrou em vigor.
Mesa Diretora aprova projetos que beneficiarão servidores efetivos da ALE
22 de junho de 2018O primeiro prevê reajuste de salários a partir de dezembro e o outro define valor de parcelamento de direitos dos servidores.
Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo
22 de junho de 2018A Lei 13.654 entrou em vigor no fim de abril de 2018 e promoveu alterações para afastar a causa de aumento de pena pelo emprego de armas como facas nos delitos de furto qualificado e roubo circunstanciado.
STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos
22 de junho de 2018Em decisão unânime, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual os dispositivos violam as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação.
Embrapa fortalece o Balde Cheio em Rondônia
22 de junho de 2018Maior comprometimento institucional e de parceiros marcam nova fase do projeto.
Escola de música Som na Leste será climatizada pela Prefeitura da capital após dez anos de instalada
22 de junho de 2018Serão investidos R$20 mil, resultado de emenda parlamentar.
Greenpeace assume ter deixado mala com alarme em comissão da Câmara
21 de junho de 2018Por meio de comunicado, a entidade afirmou que protesto teve como objetivo “chamar a atenção para os riscos da aprovação do projeto, que libera ainda mais agrotóxicos no Brasil”.
Lewandowski desmente notícia falsa sobre Lula durante sessão do STF
21 de junho de 2018nformação dizia que sessão sobre pedido de liberdade seria secreta.
Governo de Rondônia estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira de disputa da seleção brasileira na Copa do Mundo
21 de junho de 2018O Decreto 22.940 assinado na tarde desta quinta-feira justifica o ato pela participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2018.