OAB Rondônia confirma presença na Fenalaw 2025
15 de outubro de 2025Seccional será representada por membros da diretoria, conselheiros e presidentes de comissões temáticas
Supremo suspende bloqueios de terras contra desmatamento
15 de outubro de 2025Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
Passageira humilhada por motorista de ônibus será indenizada
15 de outubro de 2025TJSP condena empresa de transporte a indenizar passageira humilhada por motorista durante viagem com três filhos
Adolescente receberá indenização por abordagem indevida em shopping
15 de outubro de 2025TJRN condena shopping e empresa de segurança a indenizar adolescente por abordagem indevida e danos morais
MPF conquista decisão no TRF-1 sobre queimadas na Amazônia
15 de outubro de 2025Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Justiça garante abono a bancário que cuida da esposa com câncer
15 de outubro de 2025Decisão obriga Banco do Brasil a abonar faltas de bancário que acompanha esposa com câncer e restabelecer direitos suspensos
STF invalida lei baiana que restringia punições do TCE
15 de outubro de 2025Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Para PGR, Núcleo 4 da AP 2694 fomentou tentativa de golpe
15 de outubro de 2025Paulo Gonet reiterou pedido de condenação pela comprovada participação dos réus na organização criminosa
BO revela detalhes da morte de Gilberto Nunes, o 'Pequeno'
15 de outubro de 2025Polícia Civil apura se morte do proprietário da icônica casa de shows de Porto Velho foi suicídio; família relata quadro de depressão severa
