Proposta quer proibir o Judiciário de liberar candidato inelegível pela Lei da Ficha Limpa
10 de agosto de 2018A proposta atinge os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação.
Comissão analisa na terça relatório de MP que anula renegociações de dívidas rurais
10 de agosto de 2018O texto revoga cinco artigos da Lei 13.606/18, que autorizou as renegociações.
Comissão aprova proposta para sustar resolução que exige divulgação de nomes de agentes de trânsito
10 de agosto de 2018A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 825/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE).
Representantes de povos de matriz africana criticam restrição ao sacrifício de animais em ritos de alimentação
10 de agosto de 2018A medida tem recebido duras críticas de defensores dos direitos dos animais, e o Ministério Público do RS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão seja suspensa.
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir.
Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo
10 de agosto de 2018Grupo de 15 juristas trabalha na consolidação da legislação do Direito Administrativo.
Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano
10 de agosto de 2018Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que cria o Estatuto do Cigano.
Parabéns, garçons!
10 de agosto de 2018Data comemorativa homenageia profissionais que atuam no setor de alimentação e bebidas e que ajudam a impulsionar a economia nas regiões turísticas.
Hora de conhecer, de perto, a Turma da Mônica
10 de agosto de 2018Maurício de Souza Produções abre as portas para visitação do espaço onde são criados os quadrinhos e começa a receber os fãs a partir desta semana.
