Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
03 de abril de 2019A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.
Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado
03 de abril de 2019A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador.
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
03 de abril de 2019Para o colegiado, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível com o rito do processo de contas.
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
03 de abril de 2019O filho que buscou a inclusão como beneficiário da pensão foi concebido no âmbito de uma união estável, e apenas os outros filhos do segurado, da época de relacionamento anterior, constavam como beneficiários da pensão.
Prefeitura integra encontro de gestores municipais de Assistência Social da região Norte
03 de abril de 2019São dois dias de debates sobre as políticas de Assistência Social e, de forma especial, algumas especificamente voltadas para a região Norte.
Suop constrói meio-fio, sarjeta e calçada na zona Leste de Porto Velho
03 de abril de 2019Segundo a Suop, o que estava acontecendo era que a ala do bueiro, um dos braços do canal da Penal, com a força da água, estava destruindo o aterro.
‘Tacacá Musical’ acontece nesta quarta com a adesão de um novo tacacazeiro
03 de abril de 2019De acordo com Ocampo Fernandes, presidente da Funcultural, o ‘Tacacá Musical’ é uma ação permanente onde traduz todas as comidas típicas da nossa região.
Em Jaru, PRF apreende 31,22 m³ de madeira irregular
03 de abril de 2019Durante a fiscalização, os agentes encontraram diversas irregularidades no Documento de Origem Florestal (DOF) e na nota fiscal apresentada.
ONU lança site para ajudar refugiados a encontrar emprego no Brasil
03 de abril de 2019A plataforma é voltada para as empresas, que podem buscar, no site, orientação sobre o processo de contratação de refugiados.
