Projeto regulamenta prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças
30 de julho de 2018A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a conversão da prisão provisória em prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças de até 12 anos, ou que tenham a guarda de pessoas com deficiência.
Prazo para prescrição de sentença em caso de reincidência criminal pode ser maior
30 de julho de 2018Pelo Projeto de Lei 9099/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o prazo de prescrição – tempo máximo para se exigir o cumprimento da sentença –aumenta de 1/3 para metade do tempo em caso de réu reincidente.
Proposta permite que servidor exonerado seja readmitido no cargo a critério da administração
30 de julho de 2018Para o autor do texto, deputado Celso Pansera (PT-RJ), “não há sentido em impedir a readmissão de servidores que se desligaram voluntariamente do cargo ou emprego que ocuparam e que desejam a ele retornar”.
Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato
30 de julho de 2018A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido.
Estágio supervisionado de estudante de Direito poderá passar a ser de três anos
30 de julho de 2018Para Pacheco, já a partir do terceiro ano do curso (ou quinto semestre), o graduando encontra-se em condições de exercer o estágio supervisionado.
O político que eu quero
30 de julho de 2018Avolumam-se as convenções partidárias que indicarão os candidatos às próximas eleições.
Polícia Civil e MP fazem megaoperação no interior de Rondônia para prender vereadores, empresários e secretário suspeitos de corrupção e de mandar matar radialista
30 de julho de 2018O crime contra o radialista está relacionado às denúncias que ele fazia contra autoridades sobre corrupção, associação criminosa, peculato, fraude a licitação no transporte escolar.
Capitão da PM é o 70º policial morto este ano no Rio
30 de julho de 2018A vítima mais recente foi o capitão da Polícia Militar (PM) Diogo Lins Canito, morto na tarde de ontem (29), durante uma tentativa de assalto, em Marechal Hermes, na zona norte da cidade.
Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição
30 de julho de 2018O prazo para complementação começa hoje.
Rapazes são detidos suspeitos de furto de barra de chocolate em loja do Porto Velho Shopping
30 de julho de 2018O menor, que estava com um casaco, colocou os produtos em suas vestes. Quando os dois estavam saindo da loja, foram abordados, revistados e detidos até a chegada da PM.