Provas obtidas em casa invadida com base em mandado coletivo são nulas
02 de março de 2018Uma decisão de outubro do Tribunal de Justiça fluminense mostra o que pode acontecer se militares e policiais, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, invadirem uma casa sem mandado judicial.
CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes
02 de março de 2018Em alguns presídios, elas se queixaram da oferta de marmitas com alimentos podres;, em outros, a completa falta de assistência nutricional, médica e pré-natal.
Agevisa obtém sistema de informação para monitorar ações de vigilância sanitária
02 de março de 2018Conforme explicou a biomédica Vanessa Ezaki, gerente técnica de Vigilância Sanitária, o Infovisa tem como objetivo organizar os serviços e apresentar estatísticas das ações de vigilância sanitária estadual e municipal.
Continua cadastro de projetos para mapeamento das boas práticas ambientais desenvolvidas em Rondônia
02 de março de 2018A proposta deste mapeamento é reforçar as ações da educação ambiental no estado, promovendo a troca de experiência e a disponibilização de um banco de dados com informações precisas sobre as ações desenvolvidas em todos os municípios.
VEC pode ter dois reforços para partida diante do Barcelona pela quarta rodada do Estadual
02 de março de 2018O atacante Marco Aurélio e o lateral esquerdo Bonfim já estão no BID e a disposição do treinador .
Município vem investindo mais que o mínimo exigido em lei
02 de março de 2018A lei exige investimento mínimo de 15% do orçamento em saúde, porém a Prefeitura investiu, de setembro a dezembro, 24,81%.
Título Já avança em Vilhena e mais de cem cadastros são abertos em duas semanas
02 de março de 2018Em menos de 14 dias a Secretaria Municipal de Terras (Semter) abriu mais de cem cadastros de propensos beneficiários do programa social do estado realizado em parceria com as prefeituras.
Mudança na legislação vai agilizar implantação da Zona de Processamento de Exportação em Porto Velho, diz vice-governador
02 de março de 2018A implantação da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no município de Porto velho foi a pauta da reunião na quinta-feira (01), em Brasília .
Primeira rodada de negócios da Rondônia Rural Show 2018 reúne mais de 60 empresas em Machadinho do Oeste
02 de março de 2018O evento reuniu 67 empresas de implementos e serviços voltados para o segmento agropecuário.
Fixada tese de repercussão geral em RE sobre aplicação do prazo de inelegibilidade anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa
02 de março de 2018Durante a sessão, o Plenário rejeitou proposta de modulação dos efeitos da decisão, formulada pelo ministro Ricardo Lewandowski.