MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
10 de agosto de 2018Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.
Separação judicial afasta cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pela morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo.
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
10 de agosto de 2018Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G
10 de agosto de 2018A expectativa é de que a tecnologia 5G possa atingir velocidade de navegação e download cerca de 10 a 20 vezes mais rápida.
É correto fiscais do Ibama terem o poder de incendiar máquinas, sem ordem ou aval da justiça?
10 de agosto de 2018Não há situações semelhantes em qualquer outro caso, onde os criminosos, não importa o crime terrível que cometerem, recebam suas penas, sem direito à plena defesa e julgamento pelo Poder Judiciário.
Corregedoria reúne pós-graduandos em Direitos Humanos para falar sobre crimes cibernéticos
10 de agosto de 2018Entre os presentes estava o especialista em contrainteligência, Alessandro Barreto, coordenador do cyberlaboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
TJRO mantém expulsão de policial por transgressão grave em serviço; ele matou professor indefeso a tiro de fuzil
10 de agosto de 2018O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima, que se encontrava dormindo, efetuar dois disparos com fuzil o que ocasionou a morte o senhor Josafá Borges da Silva.
MPDFT consegue retirar do Yahoo site que vende dados de brasileiros
10 de agosto de 2018A página é investigada pelo órgão por disponibilização e venda ilegal de dados de milhões de brasileiros.
Barroso diz que reajuste de ministros do STF é assunto do Congresso
10 de agosto de 2018O ministro foi questionado se achava que o reajuste seria apropriado no momento econômico que o país atravessa, mas Barroso deixou o local sem responder.
