Raquel Dodge pede que senador do MDB seja condenado e interditado para cargos públicos
22 de abril de 2018A chefe do Ministério Público Federal pediu a condenação de Raupp e de outras pessoas a ele ligadas à prisão, bem como a interdição dos réus para o exercício de cargos públicos. Em relação a Raupp, Raquel Dodge sugeriu pena de 12 anos 5 meses de prisão para o crime de corrupção e 20 anos e 2 meses, na caso da lavagem de dinheiro.
Agora se entende as taxas abusivas: Detran tem mais comissionados do que efetivos
22 de abril de 2018E ainda: Dos quatro nomes principais do governo Confúcio Moura, três já saíram: Wagner Garcia, das Finanças; Emerson Castro, da Casa Civil e Waldo Alves, da Educação. O único remanescente deste quarteto palaciano é George Braga, do Planejamento, que não se sabe até quando permanecerá no posto.
Eleições CRO:Chapa 1continuará na luta pelo crescimento e fortalecimento da categoria, diz presidente
22 de abril de 2018O pleito para o biênio 2018-2020 do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO) será realizado via online no próximo dia 04 de maio.
Jornada de Direito Civil é momento oportuno para discutir lacunas legislativas, diz ministro Sanseverino
22 de abril de 2018“O problema não está exatamente nos julgadores, o problema está nas lacunas legislativas".
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
22 de abril de 2018No entendimento do relator, a lei não faz distinção entre alimentados. Para ele, uma vez definidos e fixados os alimentos em favor do ex-cônjuge, presume-se que sejam “voltados para a sobrevida do alimentado”, independentemente de este ser maior e capaz e de o arbitramento da pensão ter caráter transitório.
Governo pode adiar reajuste dos servidores, diz ministro da Fazenda
22 de abril de 2018Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. O ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.
Artista preso em operação contra milícia no Rio pede justiça
22 de abril de 2018“Injustiça é uma palavra muito forte e isso foi cometido com a gente”, desabafou.
Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal
22 de abril de 2018João Campos propõe também que a execução da pena só poderá começar após decisões colegiadas de tribunais de Justiça.
Energia Elétrica: TJRO adota práticas benéficas à sociedade e ao meio ambiente
22 de abril de 2018Além de medidas administrativas, o Tribunal incentiva a economia entre servidores e magistrados.