MPF denuncia ex-agentes da ditadura que executaram opositores ao regime em 1970 na capital paulista
28 de maio de 2018Procuradoria afasta prescrição e anistia; governo federal sabia de crimes desse tipo, como demonstra relatório que cita ex-presidente Geisel.
Governo de Rondônia rechaça proposta para diminuir alíquota do ICMS do diesel
28 de maio de 2018Essas medidas são suficientes para explicar a posição do Estado de Rondônia em considerar inviável a proposta de redução do percentual da alíquota (17%) que incide sobre o preço do óleo diesel, conforme defendeu hoje (28) o governador Daniel Pereira.
Advocacia-Geral demonstra que período de sobreaviso não gera horas de folgas
28 de maio de 2018Na atuação, os advogados afastaram o pedido de delegados da Polícia Federal (DPF) no estado do Amazonas que tentavam obter uma hora de folga para cada três horas de sobreaviso.
Ações da Secretaria de Segurança garantem abastecimento de postos de combustíveis em Rondônia
28 de maio de 2018Assim assegura a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
28 de maio de 2018A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial pelos prejuízos morais decorrentes de doença ocupacional.
A pedido de Temer, Parente negocia com petroleiros para evitar greve
28 de maio de 2018A informação é do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
CNJ Serviço: o que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia?
28 de maio de 2018As condutas, contra a administração da Justiça, somente podem ser cometidas por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete.
Diante da esposa e de um sobrinho, mecânico de 41 anos é executado com tiros na cabeça
28 de maio de 2018Família nega que briga por herança tenha motivado assassinato.
Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
28 de maio de 2018Para o colegiado, a necessidade de equilíbrio dos efeitos da inexecução contratual entre as partes e as peculiaridades do shopping – que depende do funcionamento regular de suas lojas para sucesso do empreendimento – justificam a adoção da equidade.
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas concluem curso
28 de maio de 2018O curso aconteceu na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I (UIMS I), na rua Rio de Janeiro, em Porto Velho.