CNJ Serviço: o que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia?
28 de maio de 2018As condutas, contra a administração da Justiça, somente podem ser cometidas por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete.
Diante da esposa e de um sobrinho, mecânico de 41 anos é executado com tiros na cabeça
28 de maio de 2018Família nega que briga por herança tenha motivado assassinato.
Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping
28 de maio de 2018Para o colegiado, a necessidade de equilíbrio dos efeitos da inexecução contratual entre as partes e as peculiaridades do shopping – que depende do funcionamento regular de suas lojas para sucesso do empreendimento – justificam a adoção da equidade.
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas concluem curso
28 de maio de 2018O curso aconteceu na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I (UIMS I), na rua Rio de Janeiro, em Porto Velho.
Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ
28 de maio de 2018Com números sindicais tão expressivos, diversas instituições do Brasil – entre elas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – abraçaram neste mês a campanha Maio Lilás.
XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018
28 de maio de 2018Leia abaixo o comunicado com as novas datas.
CJF lança pesquisa para ouvir críticas e sugestões sobre funcionamento do PJe e do E-proc
28 de maio de 2018A advocacia tem a oportunidade, desde o dia 21 de maio, de verbalizar suas críticas e sugerir mudanças a sistemas como o PJe e E-proc.
Justiça de 2º grau de Rondônia confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS
28 de maio de 2018“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”.
"Superamos a negociação", diz Padilha sobre acordo com caminhoneiros
28 de maio de 2018"Começa a haver retomada, mas ainda não é o que gostaríamos que acontecesse. Ainda [está] lento", ressaltou.
