Porto Velho: Menor incapaz pode ser autor em causa que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública
02 de fevereiro de 2018O caso envolveu uma ação de reparação por danos morais ajuizada por uma menor, representada por sua mãe, contra o município de Porto Velho, em razão da falta de oferecimento de vagas do ensino fundamental.
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
02 de fevereiro de 2018Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
02 de fevereiro de 2018Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na companhia de adolescente.
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
02 de fevereiro de 2018A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a uma professora que falsificou atestado médico para abonar falta ao trabalho.
Senac está com inscrições abertas para cursos a distância
02 de fevereiro de 2018São ofertados cursos livres, extensão universitária, técnicos, graduação e pós-graduação, nas áreas de Arte, Comércio, Design, Educação, Gestão, Informática, Meio Ambiente, Produção de Alimentos, Saúde, Segurança, Tecnologia da Informação e Turismo.
Escon/TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018
02 de fevereiro de 2018Ao todo, estão programadas no calendário da Escon mais de 60 atividades de cunho orientativo-pedagógico a serem ministradas tanto por membros e técnicos do TCE quanto por instrutores de instituições públicas e privadas.
Explicação necessária
02 de fevereiro de 2018Apesar de não defender a permanência do advogado Breno Mendes no comando da Emdur, não concordo com o motivo que teria levado o prefeito de Porto Velho, doutor Hildon Chaves, a destituí-lo do posto, e dos rumores que cercam sua exoneração.
Socorro, Amazônia! A Rainha das ONGs pode ser a nova presidente do Brasil
02 de fevereiro de 2018Trata-se de ninguém menos do que a Rainha das ONGs internacionais; a que se deita no barro, para que os grandes interesses do mundo sobre nossa floresta não sujem seus pés.
Em meio à crise gerada com vigilantes, prefeito Hildon Chaves demite presidente da Emdur
01 de fevereiro de 2018A publicação foi feita em meio a crise gerada com a decisão do prefeito Hildon Chaves de dispensar centenas de vigilantes que prestam serviços a órgãos públicos municipais, substituindo-os por sistema de vigilância eletrônica.
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
01 de fevereiro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiça na paz social e na busca por soluções frente à crise que o Brasil atravessa.