TJRO quer integração entre poderes
30 de janeiro de 2018O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, convidou pessoalmente os representantes dos poderes Executivo e Legislativo a participarem do evento.
Jean Oliveira busca benefícios para Alta Floresta D’Oeste
30 de janeiro de 2018Acompanhando o deputado na reunião estavam o prefeito Carlos Borges, o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Reginaldo Silva, o secretário de Ação Social, Jeremias, e o vereador Álvaro Bueno, do município de Alta Floresta D’Oeste.
Dia Mundial do Câncer: conscientização e defesa dos direitos dos pacientes pautam a data
30 de janeiro de 20182018 marca o último ano da campanha com tema Nós podemos. Eu posso, que visa capacitar indivíduos e comunidades em todo o mundo para avançarem na luta contra o câncer.
No sábado de carnaval, antes da folia, tem horário especial para doação de sangue
30 de janeiro de 2018A iniciativa tem a finalidade de formar um estoque estratégico para suprir a demanda de transfusões durante as prévias carnavalescas e as festas de momo. Para o sábado de carnaval, dia 10, foi confirmado o plantão especial para doação 7h15 às 13 horas.
Associação questiona portaria interministerial sobre trabalho análogo à escravidão
30 de janeiro de 2018Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), regra instituída pela portaria, que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, só poderia ter sido criada por lei.
Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
30 de janeiro de 2018A ADI 5880 é contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdências Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo
30 de janeiro de 2018Essa é a terceira ADI recebida pelo STF contra a Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016. O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Luiz Fux, relator das ADIs 5771 e 5787, que tratam da mesma matéria.
2ª Vara Cível de Ji-Paraná adere à campanha Janeiro Branco
30 de janeiro de 2018Servidores e público externo do PJRO participaram de palestras ministradas pelo médico psiquiatra Humberto Muller e pela psicóloga Maria Helena, os quais, voluntariamente, se prontificaram em falar sobre o tema de suma importância.
Relator defende medidas socioeducativas mais rígidas como alternativa à redução da maioridade penal
30 de janeiro de 2018Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores.