Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
11 de maio de 2018Para a mãe, representante da criança no processo, o tribunal de origem violou o artigo 1.707 do Código Civil, que veda a compensação de alimentos.
Barroso envia mais seis processos para instâncias inferiores ao STF
11 de maio de 2018Na semana passada, tal entendimento foi aprovado pelo plenário da Corte.
Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países
11 de maio de 2018Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia.
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
11 de maio de 2018A Turma considerou que a lesão poderia, sim, ter sido diagnosticada por fisioterapeuta, portanto afastou a tese de que o laudo somente seria válido se fosse emitido por médico.
Promotor recorre de retirada de inquérito contra Alckmin
11 de maio de 2018Procurador-geral de SP vai decidir quem deve cuidar do caso.
Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF
11 de maio de 2018A defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente.
Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
11 de maio de 2018A Turma entendeu que o enquadramento jurídico dado ao caso pelo TRT foi incorreto.
Justiça paulista permite contato entre irmãos Batista
11 de maio de 2018Ontem (10), o juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, disse não haver risco à instrução processual nem de que encontros entre os réus prejudiquem as suas defesas.
Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF
11 de maio de 2018Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
AGU obtém condenação de advogado por tentativa de fraude ao INSS em RO
11 de maio de 2018A tentativa de fraude foi descoberta quando o INSS se preparava para pagar retroativos a título de pensão por morte e honorários de sucumbência à pensionista, cumprindo determinação de uma sentença judicial.