Sebrae e SPC Brasil comemoram aprovação do cadastro positivo
11 de maio de 2018O texto-base do projeto foi aprovado na noite de quarta-feira (9) pelo plenário da Câmara dos Deputados, com o apoio de 273 parlamentares e 150 votos contrários.
Investigação está chegando ao fim, diz Jungmann sobre caso Marielle
11 de maio de 2018Segundo ele, além de vereador e ex-PM, outras pessoas são investigadas.
Defesa de ex-policial preso nega envolvimento na morte de Marielle
11 de maio de 2018Além de negar acusação, Orlando da Curicica revelou o suposto delator.
Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros
11 de maio de 2018Ministros decidiram manter decisão liminar de 2007 sobre o tema.
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político
11 de maio de 2018A maioria dos ministros votou no sentido de manter entendimento segundo o qual a prerrogativa de foro no Supremo, prevista para autoridades nos casos de infrações penais comuns, não se estende às ações de improbidade administrativa.
Fraudes cometidas pela Dolly ocorrem há pelo menos 20 anos, diz MP
11 de maio de 2018Segundo o Gedec, que investigou apenas o montante que não foi pago em impostos estaduais, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões.
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
11 de maio de 2018Para a mãe, representante da criança no processo, o tribunal de origem violou o artigo 1.707 do Código Civil, que veda a compensação de alimentos.
Barroso envia mais seis processos para instâncias inferiores ao STF
11 de maio de 2018Na semana passada, tal entendimento foi aprovado pelo plenário da Corte.
Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países
11 de maio de 2018Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia.
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
11 de maio de 2018A Turma considerou que a lesão poderia, sim, ter sido diagnosticada por fisioterapeuta, portanto afastou a tese de que o laudo somente seria válido se fosse emitido por médico.