Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos
11 de janeiro de 2018O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015.
Soja contribui pouco para desmatamento na Amazônia, conclui relatório
11 de janeiro de 2018A área de cultivo saltou de 1,14 milhão de hectares (ha) na safra 2006/2007 para 4,48 milhões de hectares durante a safra de 2016/2017, diz o relatório, divulgado nesta quarta-feira (10).
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
11 de janeiro de 2018A lei é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2015, aprovado no Senado em dezembro de 2017.
Critério de simplicidade será adotado em ações criminais
11 de janeiro de 2018A simplicidade pressupõe que os processos devem reunir materiais essenciais, adotando linguagem clara e acessível às partes.
CGU identifica acúmulo irregular em 44 mil benefícios do INSS
11 de janeiro de 2018A acumulação de benefícios é proibida por diversas normas. A Lei 8.213, de 1991, por exemplo, veda o recebimento de duas aposentadorias ou de aposentadoria mais auxílio-doença.
FEBRAFISCO combate a Reforma da Previdência em todo país
11 de janeiro de 2018Usando de propaganda enganosa, o governo federal afirma ter um déficit previdenciário que na verdade não existe.
Secretaria confirma a morte de 67 macacos bugios pela febre amarela
11 de janeiro de 2018No entanto, não é possível informar se todos os óbitos foram ocasionados por febre amarela.
Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras
11 de janeiro de 2018A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos.
Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; parcela mais alta sobe para R$ 1.677
11 de janeiro de 2018A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego.
Produção industrial cresce em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE
11 de janeiro de 2018Eles indicam que os avanços mais acentuados ocorreram no Espírito Santo, com expansão de 5,8%, resultado 5,6% maior que a média nacional.