Eletrobras Rondônia oferece condições especiais para quitação de contas em atraso
07 de dezembro de 2017Para participar da negociação especial, os clientes devem comparecer a uma das Lojas de Atendimento da Distribuidora, das 7h30 às 17h30, munidos de documentos de identificação pessoal.
Lazinho intercede por liberação de serviços da Pastoral da Saúde em Ouro Preto
07 de dezembro de 2017De acordo com a Agevisa, a interdição ocorreu pelo fato de estar sendo exercida manipulação dos produtos, e não somente vendendo-os in natura com orientação de uso.
PEC dos gastos pode prejudicar os avanços na Educação, aponta o deputado Anderson em Seminário na Câmara Federal
07 de dezembro de 2017Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação” aconteceu na terça-feira (05/12) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
07 de dezembro de 2017O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva.
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
07 de dezembro de 2017Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, desclassificou para crime culposo a conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri após acidente de trânsito que resultou em morte.
2ª Câmara Criminal do TJRO nega pedido em 10 habeas corpus
07 de dezembro de 2017Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 6, todos os habeas corpus (HC) tiveram seus pedidos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
07 de dezembro de 2017Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825.
2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo
07 de dezembro de 2017O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo.
OAB Acre cria comissão especial para acompanhar caso de advogado preso em novembro
07 de dezembro de 2017OAB/AC instaurou comissão especial para acompanhar as denúncias de tortura levantadas pelo advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior.
Germano Soares faz breves comentários sobre a história de luta dos trabalhadores
07 de dezembro de 2017Este ano é comemorado os 100 anos da maior greve geral no Brasil em julho 1917, sendo a Confederação Operária Brasileira-COB a responsável pela deflagração da greve. O comercio, transporte e indústrias pararam, tendo também a adesão dos servidores públicos.