Descompromisso arrebenta com qualquer projeto e irrita o cidadão
21 de dezembro de 2017Recentemente uma pessoa próxima ao prefeito Hildon Chaves comentou, num grupo ao qual eu estava presente, que, dentre os entraves para os projetos da prefeitura andar, um dos maiores seja o tipo de atendimento que servidores dão ao cidadão.
Condutores serão conscientizados sobre proibição de estacionamento
21 de dezembro de 2017Na fase repressiva os veículos serão apreendidos e recolhidos pela Semtran.
Justiça condena município de Rolim de Moura a pagar R$ 1,2 milhão para empreiteiras
21 de dezembro de 2017O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios e destacou a atuação do advogado Vantuilo Rocha, especializado em Direito Público, integrante do Escritório de Advocacia Josimar Muniz e Associados.
Artigo: “Direitos fundamentais”, por Andrey Cavalcante
21 de dezembro de 2017...a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional a condução coercitiva de investigados para interrogatório, foi considerada nos meios jurídicos como mais uma vitória da OAB em benefício da cidadania.
OAB/RO requer a suspensão de prazos no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário
21 de dezembro de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) protestou pela suspensão dos prazos no âmbito do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE/RO).
COMUNICADO: Funcionamento da OAB/RO no fim de ano
21 de dezembro de 2017Durante o recesso forense (20/12 a 6//1/2018), o expediente na Seccional será das 8h às 13h.
Lei aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
21 de dezembro de 2017Norma foi publicada no DOU da quarta-feira, 20.
Concluída parte estrutural da passarela do Espaço Alternativo em Porto Velho
21 de dezembro de 2017A segunda fase do projeto, chamada de obra fina, incluiu serviços de instalações elétricas, pintura, e concretagem do piso e instalação das luminárias.
Governo de Rondônia inicia ano de 2018 com estrutura administrativa mais enxuta
21 de dezembro de 2017A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) assume as atribuições e competências da Superintendência de Estado de Políticas sobre Drogas (Sepoad), extinta com as medidas de contenção de gastos.