TJRO rejeita IRDR sobre ICMS em TUSD TUST
20 de março de 2018Com esse entendimento, em sessão de julgamento realizada dia 16 deste mês, por unanimidade de votos (decisão colegiada), as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitaram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
IRDR é rejeitado por não haver ação idêntica pendente de julgamento no TJRO
20 de março de 2018A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Hiram Marques.
Governo de Rondônia destina R$ 3 milhões para recuperação de estradas vicinais no Vale do Guaporé
20 de março de 2018Ele destacou ainda que “a atual administração tem trabalhado em parceria com as prefeituras, é uma gestão municipalista que entende os problemas ocasionados pela crise que o país vem vivendo”.
Conselheiros de todo o estado participam de capacitação voltada ao direito da pessoa idosa em Porto Velho
20 de março de 2018O evento será no Rondon Palace Hotel, a partir das 12h, promovido pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
Governo de Rondônia e Receita Federal assinam convênio para compartilhamento de informações
20 de março de 2018O compartilhamento de informações por meio do acesso ao banco de dados da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e a Receita Federal em Rondônia é o objetivo de convênio assinado entre as duas instituições.
Técnicos de Rondônia e mais 5 estados recebem treinamento para prevenir a monilíase do cacaueiro
20 de março de 2018Durante oito dias de qualificação (120 horas), técnicos de participarão de dinâmica e palestras sobre sanidade vegetal, manejo integrado de praga e, especialmente sobre as medidas para conter, controlar e combater a monilíase.
Mariana e Maurício Carvalho repassam alimentos de evento solidário para instituições beneficentes
20 de março de 2018Os donativos foram arrecadados no evento esportivo Gol Amigo que aconteceu no início do mês de março, no Estádio Aluízio Ferreira.
CNC estima que varejo criará 10,6 mil empregos temporários na Páscoa
20 de março de 2018a mesma data no ano passado, o varejo registrou o primeiro aumento no volume de vendas, ao crescer 1,1% em relação a 2016, após acumular perda de 5,2% em 2015 e também em 2016.
Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno
20 de março de 2018Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
CNH Eletrônica gratuita já tem 2 mil unidades geradas em dois meses de funcionamento em Rondônia
20 de março de 2018Desde que foi lançada em Rondônia, há dois meses, já foram geradas 2 mil Carteiras Nacionais de Habilitação Eletrônicas (CNH-e).