Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
28 de setembro de 2026Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
28 de setembro de 2026São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
28 de setembro de 2026Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE
TST decide que sindicato pode defender trabalhador em processo
28 de setembro de 2026Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo
Fiscalização ambiental e responsabilidade entre entes federativos
28 de setembro de 2026No Brasil, a proteção do meio ambiente, das florestas e da flora é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme prevê o artigo 23 da Constituição Federal
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP
28 de setembro de 2026O ministro Rogerio Schietti citou precedentes do STJ em que foi afastada ilegalidade na utilização da cautelar inominada para conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação
Operação Trust: TJRO mantém condenação por fraude
28 de setembro de 2026O valor dos danos morais foi fixado em R$ 10.000,00, já os danos materiais serão apurados na liquidação de sentença
Corregedoria inicia inspeções na capital em outubro
28 de setembro de 2026As inspeções acompanham o funcionamento dos serviços judiciais, verificam fluxos de trabalho, identificam boas práticas e orientam as unidades sobre possíveis melhorias
Justiça de Rondônia condena sete por tráfico de cocaína
28 de setembro de 2026De acordo com a sentença, três líderes do esquema receberam as maiores penas, fixadas entre 11 anos e 8 meses e 18 anos, 5 meses e 20 dias
