Decisão obtida pela AGU deixa Brasil mais perto de recuperar esmeralda milionária
22 de setembro de 2017Atualmente, a “Esmeralda Bahia” está sob a custódia da Polícia de Los Angeles (Califórnia/EUA).
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
22 de setembro de 2017“Ninguém viaja a Paris em companhia que considera desagradável e sem educação”, afirma a decisão.
CNJ tem posse e conclusão de processos contra dois magistrados
22 de setembro de 2017O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados .
STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários
22 de setembro de 2017A União argumenta que a Constituição Federal não traz um conceito definido de lucro e seu conteúdo deve ser extraído da legislação infraconstitucional, a qual prevê a tributação.
Rondônia: empresa OI convoca credores para efetuar acordo em processos que envolvam pagamentos de até R$ 50 mil
22 de setembro de 2017Operadora realizará plantão nos dias 23 e 30 de setembro.
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
22 de setembro de 2017Para a relatora do recurso especial julgado pela turma, ministra Nancy Andrighi, ficou nítido no caso o prejuízo sofrido pela parte adversa, configurando-se a nulidade da decisão.
ADPF que contesta punição a militares por críticas públicas terá rito abreviado
22 de setembro de 2017Para o PSL, a norma, que é anterior à Constituição de 1988 e editada numa época em que não havia democracia, é ultrapassada e viola o direito fundamental à liberdade de expressão, devendo ser revista.
Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas
22 de setembro de 2017O julgamento foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou a divergência no sentido da improcedência da ação.
TJRO tem uma das menores taxas de congestionamento do país
22 de setembro de 2017Eficiência na solução de executivos fiscais é registro positivo para o Judiciário de Rondônia.
Instituições de ensino superior são convidadas para participar do Projeto Teixeirão em Rondônia
21 de setembro de 2017As atividades serão realizadas de 18 de janeiro a 4 de fevereiro de 2018.