Ex-procurador nega crime, mas diz que fez “uma lambança” no caso J&F
29 de novembro de 2017O ex-procurador da República, Marcello Miller, disse que não cometeu crimes, mas fez “uma lambança” ao orientar o acordo de leniência do grupo J&F antes de deixar o cargo de procurador federal.
Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018
29 de novembro de 2017De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.
Legislação precisa ser atualizada para garantir independência da magistratura, afirma coordenador de seminário sobre ativismo
29 de novembro de 2017A complexidade e a relevância social das tarefas atribuídas aos magistrados tornam fundamental a garantia de que possam exercer suas atividades com independência, mas na democracia nenhum direito é absoluto.
Acordo entre poupadores e bancos mostra força do consenso e reaquece economia
29 de novembro de 2017A avaliação foi feita pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta terça-feira (28/11).
Ministro remete à 1ª instância processo penal contra juiz aposentado compulsoriamente
29 de novembro de 2017O juiz foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pela suposta prática de lesão corporal gravíssima decorrente de acidente de trânsito causado por ele, seguido de omissão de socorro.
2ª Turma nega agravo e mantém punição aplicada a desembargador de Roraima pelo CNJ
29 de novembro de 2017O relator rejeitou mais uma vez as alegações da defesa de que o desembargador não poderia ter sido condenado por fatos que haviam sido arquivados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há mais de um ano.
PSDB não integra mais base do governo, diz Padilha
29 de novembro de 2017Ele afirmou, no entanto, que ministros do partido podem permanecer nos cargos.
Germano Soares participa de evento que estabelece novo limite para o enquadramento no SIMPLES em Rondônia
29 de novembro de 2017Germano Soares, Presidente do SINTEC-RO e da FEBRAFISCO, foi convidado por Wagner Garcia, Secretário de Estado de Finanças, e prontamente atendeu ao convite.
MP expede recomendação a conselheiros tutelares de Ariquemes para atendimento de alunos supostamente indisciplinado e faltante
29 de novembro de 2017O MPRO expediu Recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências nos sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar).
Porto Velho está entre as capitais que estão em alerta para dengue, zika e chikungunya
29 de novembro de 2017O indicador aponta que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência de dengue, zika e chikungunya, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito.