Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
20 de junho de 2017Os ministros afastaram a tese de que a limitação só teve validade com a regulamentação da emenda, em 2015, e decidiram pela aplicação imediata da jornada de 8h diárias e 44h semanais desde o início da vigência da EC.
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
20 de junho de 2017Segundo o trabalhador, houve contratos sucessivos de locação de serviços literários, entre sua empresa e a Globo, apenas para “mascarar a relação de emprego”.
Lei de Acesso à Informação é marco na ampliação da transparência
20 de junho de 2017Por meio da LAI, sancionada em 18 de novembro de 2011, os cidadãos podem obter do poder público informações que não tenham caráter pessoal ou não estejam sob sigilo.
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
20 de junho de 2017Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.
Condenação de servidores públicos de Rondônia pelo crime de advocacia administrativa é confirmada pela Turma Recursal
20 de junho de 2017O juiz relator, Enio Salvador Vaz , fundamentou seu voto no vasto conteúdo probatório dos autos, que demonstrou de forma clara a atitude delituosa dos réus, inclusive com interceptações telefônicas.
Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio Neves
19 de junho de 2017O pedido foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS.
Rodrigo Maia assume presidência com viagem de Temer a Rússia e Noruega
19 de junho de 2017Nos dias 20 e 21 Temer tem compromissos na Rússia e nos dias 22 e 23 cumpre agenda na Noruega.
Em vídeo nas redes sociais, Temer diz que "criminosos não sairão impunes
19 de junho de 2017Temer afirma também, sem citar nomes, que esses criminosos “apontam o dedo para outros tentando fugir da punição”, mas serão responsabilizados.
Maurão de Carvalho libera recursos para recuperação asfáltica em 17 municípios
19 de junho de 2017Convênios são assinados durante entrega de maquinário para o DER em Rolim de Moura.