Cunha depõe à PF em inquérito que investiga Temer
14 de junho de 2017Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato.
Joesley Batista volta ao Brasil e presta novo depoimento a procurador
14 de junho de 2017Segundo procuradoria, o empresário prestou esclarecimentos adicionais ao procurador Ivan Cláudio Marx, dentro do inquérito que apura o suposto recebimento de recursos ilegais no exterior pelo PT.
Afastado do Senado, Aécio teve salário suspenso e perdeu carro oficial
14 de junho de 2017No ofício, Eunício informa que desde a data também está suspensa a verba indenizatória.
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
14 de junho de 2017A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa.
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
14 de junho de 2017No pedido de habeas corpus, a defesa invocou a Súmula 708 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a invalidade do julgamento quando o defensor do réu renuncia e ele não é previamente intimado para constituir outro.
Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte
14 de junho de 2017A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
Rejeitado pedido para anular julgamento que condenou ex-deputado Marcos Donadon
14 de junho de 2017Acusado de participação em um esquema que envolveu a contratação de funcionários “fantasmas” na Assembleia Legislativa de Rondônia e desvio de recursos públicos na década de 1990, o ex-deputado estadual foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.
TJRO: Judiciário homenageia juiz de direito com nome do Fórum de Ariquemes
14 de junho de 2017O juiz de direito Edelçon Inocêncio, falecido em 2011 quando já aposentado, será homenageado pelo Poder Judiciário de Rondônia com o nome do novo fórum de Ariquemes, comarca onde atuou como magistrado boa parte de sua carreira.
Prefeito acompanha realização de exame em escola municipal
14 de junho de 2017Escola Antônio Ferreira e o estabelecimento de ensino do município melhor avaliado pelo Ideb
Prefeitura começa recapeamento de ruas pelo projeto tapa-buracos
14 de junho de 2017Prioridade são as vias de maior movimento e que servem de linha de ônibus, cujo asfalto se encontra deteriorado.