Nota Oficial – Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia e da República
06 de junho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da sua diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em extinguir zonas eleitorais em todo o país, através da Resolução nº 23.520/2017 TSE.
MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ
06 de junho de 2017Gilmar Mendes definiu que MPs locais podem propor ações desde que o fato, na origem, seja de competência dos órgãos.
Advogado tem direito a prisão domiciliar até trânsito em julgado se não há sala de Estado Maior
06 de junho de 2017Justiça do RJ concedeu liminar em HC para causídico.
“Jovens advogados”, por Andrey Cavalcante
06 de junho de 2017O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia foi, com certeza, surpreendido com a força da advocacia rondoniense.
TRT 14 inicia migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico – PJe
06 de junho de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe). A Portaria GP nº 0676, que trata do assunto foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 20 de abril de 2017.
Acuda recebe roupas e livros arrecadados na campanha da Solidariedade Judiciária
06 de junho de 2017Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram entregues na última sexta-feira, 2 de junho.
Ministros do STJ visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2017Os ministros integram o STJ, corte de Justiça sediada em Brasília, que entre outras competências e atribuições é responsável pelo julgamento, em 3º grau, dos recursos contra decisões das justiças estaduais e federal.
Rondônia: Kaspar e Vida Nova são destaque na programação do Encontro de Juízes com Competência Penal
06 de junho de 2017As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições das exitosas iniciativas desenvolvidas no Judiciário de Rondônia.
Sedam abre 13º Seminário Estadual de Recursos Hídricos em Porto Velho
06 de junho de 2017O evento promovido pelo governo de Rondônia e aberto pelo secretário do Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, debate a estrutura, funcionamento e importância do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Rondônia.
Divulgada lista de candidatos deferidos no processo seletivo para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
06 de junho de 2017Os candidatos tem até quarta-feira (7) para propor a impugnação a candidatos ou entrar com recurso no caso de candidato indeferido.