Advocacia-Geral defende no STJ corte no fornecimento de quem furta energia
22 de novembro de 2017Os ministros vão analisar um recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que vetou o corte nesses casos.
Não há respaldo para pagamento de ajuda de custo a todo juiz empossado, defende AGU
22 de novembro de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que a ajuda de custo só deve ser paga a juízes que já estão exercendo suas atribuições regularmente em um município e são transferidos para outra localidade, e não para aqueles que mudam de domicílio para tomar posse do cargo.
Rondônia: Empresas têm até janeiro de 2018 para emitir a NFC-e
22 de novembro de 2017Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica substitui as notas fiscais de venda ao consumidor e dispensa o uso da impressora fiscal; multa é de R$ 1 mil por documento para quem não se adequar no prazo.
Secretário de obras de Guajará- Mirim é preso
22 de novembro de 2017Condenado no Estado do Paraná por falsificação de documento público, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso pela polícia, na manhã desta quarta-feira, 22.
MP obtém liminar que obriga o afastamento de diretor do Hospital Municipal de Alvorada que é sócio de funerária
22 de novembro de 2017De acordo com o MP, Souza é sócio de uma funerária da cidade e vinha se utilizando da função no hospital para favorecer sua atividade comercial.
Lazinho pede prorrogação na implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica
22 de novembro de 2017Muitos agricultores não conseguem emitir a nota sem ajuda de terceiros.
Júlio Olivar recebe homenagem na Metropolitana
22 de novembro de 2017O presidente da Academia Rondoniense de Letras, Júlio Olivar, foi homenageado na noite desta terça-feira, dia 21, por ocasião da abertura da V Semana de Letras da Faculdade Metropolitana, em Porto Velho.
Léo Moraes afirma que a prefeitura de Porto Velho não aceita suas emendas parlamentares
22 de novembro de 2017Segundo o deputado, já foram enviadas emendas que não foram usadas pela administração.
Laerte Gomes destaca trabalho realizado que garantiu aumento do Simples Estadual
22 de novembro de 2017Acordo ocorreu na manhã desta terça-feira junto com o Executivo Estadual e contou com apoio do deputado Cleiton Roque.
Ezequiel volta a criticar qualidade do fornecimento de energia em Machadinho
22 de novembro de 2017População e produtores que estaria arcando com sérios prejuízos cobram do deputado explicações da Eletrobras e Rovema.