Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos
01 de junho de 2017O réu havia sido inocentado em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que seria possível relativizar a vulnerabilidade da vítima, ante a suposta ausência de coação ou violência.
Tarifa de liquidação antecipada é válida para contratos bancários assinados antes de 2007
01 de junho de 2017Ao dar parcial provimento a recurso do Banco Itaú, os ministros afirmaram que até dezembro de 2007 a regulamentação bancária permitia a cobrança desse tipo de tarifa, desde que prevista nos contratos.
Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp
01 de junho de 2017A audiência, que terá continuidade na segunda-feira (5), será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, localizada no Anexo II-B, 3º andar do STF.
Adin da OAB contra custas elevadas em Rondônia tem parecer parcialmente favorável da PGR
01 de junho de 2017A entidade nacional impetrou a Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Seccional Rondônia (OAB/RO). A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.
Poder Judiciário de Rondônia monitora conciliação da Uniron para certificação
01 de junho de 2017O objetivo é desenvolver a política da não litiogisidade e fazer com que as pessoas vejam o Poder Judiciário como solução alternativa do conflito, sendo a judicialização a última das soluções.
Morre homem baleado pelo enteado de 15 anos; corpo vai para Costa Marques
01 de junho de 2017Autor do crime estaria cultivando maconha em casa.
Polícia prende dupla após roubo em conveniência de posto de combustível
01 de junho de 2017A prisão aconteceu após a polícia ter acesso a um circuito interno de segurança de um dos postos assaltados.
Polícia prende três suspeitos com arma na zona Leste
01 de junho de 2017O trio estava com uma arma artesanal calibre 38 com uma munição intacta.
Lazinho pede aos deputados federais voto contrário à reforma da Previdência
01 de junho de 2017Esta ação do deputado cumpre compromisso firmado pelos deputados estaduais de oficializar a bancada federal do posicionamento contrário de milhares de cidadãos rondonienses e da Assembleia Legislativas à reforma da Previdência.
Capital ganhará feira noturna para que feirantes tenham mais renda
01 de junho de 2017Secretários querem trazer para Porto Velho experiência de projeto desenvolvido em Ji-Paraná.