Pesquisa do CNJ classifica TJRO em 1º lugar de governança, gestão e infraestrutura de TIC
18 de novembro de 2017A pesquisa avaliou 92 órgãos do judiciário – todos os tribunais, exceto Supremo Tribunal Federal, e os Conselhos de Justiça, incluindo o CNJ.
Defensoria realiza triagem para a realização de Casamento Comunitário
18 de novembro de 2017O projeto contemplará 300 casais com a oportunidade de realizar o sonho do matrimônio, com todos os direitos garantidos por lei, pelo valor simbólico de R$ 15,00.
Presidente Temer estará na inauguração e credenciamento do Hospital de Câncer em Porto Velho, anuncia Lindomar Garçon
18 de novembro de 2017A inauguração acontece em Porto Velho, quinta-feira (23).
TRE-RO e “Tudo Aqui” atenderão no bairro Costa e Silva neste sábado (18)
18 de novembro de 2017Das 8 às 13h, na Escola Estadual Lydia Johnson de Macedo, localizada na rua das Associações, 2.899, no bairro Costa e Silva, em Porto Velho.
Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares de Rondônia
17 de novembro de 2017A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia.
TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições
17 de novembro de 2017Objetivo é não haver atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado.
Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião
17 de novembro de 2017Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso especial interposto por ocupantes de imóvel da massa falida de uma companhia siderúrgica.
STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
17 de novembro de 2017Nas ADIs 5810, 5811, 5813 e 5815, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações inseridas na Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) relativas ao recolhimento da contribuição sindical.
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
17 de novembro de 2017A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV.
Advocacia-Geral impede prorrogação de dívida da Odebrecht para construção de usina
17 de novembro de 2017A Odebrecht Energia do Brasil é acionista da Madeira Energia, consórcio controlador de Santo Antonio Energia, sociedade constituída para construir e explorar a usina de Santo Antônio.