Professores da rede estadual de Cacoal participam de formação continuada com foco no Enem
25 de maio de 2017Projeto será desenvolvido em 25 escolas da rede estadual de Rondônia, alcançando uma média de 2.500 alunos.
Denúncia do MP resulta em condenação de servidoras e empresário por fraude à licitação em Monte Negro
25 de maio de 2017Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade. Taynan e Cristiane também foram condenadas a perda do cargo público.
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
25 de maio de 2017Os embargos do engenheiro chegaram à seção especializada contra decisão desfavorável da Segunda Turma do TST, que afirmou não se aplicar aos servidores públicos celetistas da esfera federal, estadual ou municipal os salários profissionais previstos em leis de alcance geral.
Justiça do Trabalho levará exposição "Um Mundo sem Trabalho Infantil" à Ação Global em Ariquemes
25 de maio de 2017A exposição, que será instalada pelas Varas Trabalhistas de Ariquemes, retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes.
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
25 de maio de 2017O artigo 477, parágrafo 5º, da CLT estabelece que a compensação no pagamento de verbas rescisórias não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado.
Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente
25 de maio de 2017O vendedor, que recebia pouco mais de R$ 2 mil por mês, pediu na Justiça a devolução de R$ 6 mil, pagos em três parcelas à empresa para compensar a alegada perda com a venda.
Abertas as inscrições para o Encontro Anual de Juízes com Competência Penal
25 de maio de 2017O evento tem como público alvo magistrados, assessores, acadêmicos, membros de instituições públicas ligadas ao sistema penal e de entidades não governamentais de apoio à população carcerária.
XLI Fonaje é encerrado com a aprovação de enunciados e divulgação da Carta de Porto Velho
25 de maio de 2017Terminou nesta sexta-feira, 19/05, com a realização da plenária, o XLI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).
Forças Armadas começam a deixar Esplanada dos Ministérios
25 de maio de 2017A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.
Defesa de Loures deposita R$ 35 mil que faltavam em mala devolvida à PF
25 de maio de 2017Em abril, Loures foi filmado pela PF recebendo a mala, que, segundo as investigações, continha R$ 500 mil, e foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.