STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita
31 de outubro de 2017Para a corte, o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante, de maneira automática, a concessão de assistência judiciária gratuita, sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei.
Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público
31 de outubro de 2017Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia.
Decreto institui novas formas de parcerias com entidades civis
31 de outubro de 2017Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
NEGÓCIOS - Prefeito lidera missão que participará de feira na China
31 de outubro de 2017Governo chinês está patrocinando o custo das passagens de todos os integrantes da missão portovelhense.
Semur prepara entrega de escrituras no bairro Panair
31 de outubro de 2017Atualização cadastral é necessária para a devida regularização fundiária dos lotes.
Dr Hildon Chaves recebe agradecimento de servidores
31 de outubro de 2017O prefeito também agradeceu o apoio dos trabalhadores e disse que benefícios concedidos foi “uma questão de justiça”.
Projeto da prefeitura fomentará turismo nos balneários da Capital
31 de outubro de 2017Cada edição será em balneário diferente e terá apresentação de bandas, atividades esportivas e concursos de beleza.
Acir Gurgacz faz balanço de oito anos de mandato
31 de outubro de 2017O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) vai completar em dezembro oito anos de mandato. Em pronunciamento em Plenário nesta segunda (30), ele fez um balanço de sua atuação.
Professora de escola indígena de Rondônia é escolhida a Educadora do Ano
31 de outubro de 2017Cerimônia realizada nesta segunda-feira (30) também premiou dez educadores que desenvolveram experiências de destaque.