Aplicativo de mensagem instantânea é utilizado para agilizar julgamentos
04 de setembro de 2017Juiz da 3ª Vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no WhatsApp.
Advocacia-Geral obtém liminar para impedir venda de dados pessoais na internet
04 de setembro de 2017A atuação ocorreu com base na legislação que protege a privacidade online e nas normas que regem a segurança do cadastro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), evitando crimes como a clonagem de placas e chassis, além de violação dos direitos individuais dos proprietários.
CNJ Serviço: saiba como são definidas as Metas do Judiciário
04 de setembro de 2017Uma das primeiras metas implementadas foi a que propôs a identificação e o julgamento dos processos judiciais mais antigos.
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
04 de setembro de 2017Em maio de 2012, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 104339, o Plenário do STF havia declarado, incidentalmente, a inconstitucionalidade da expressão “liberdade provisória” do artigo 44 da Lei de Drogas.
Chacina de Costa Barros: mantida prisão de PM denunciado por morte de cinco jovens
04 de setembro de 2017O homem foi preso em flagrante, juntamente com outros três policiais, em 2015, pela suposta prática de sete homicídios, sendo dois na forma tentada, e pelos crimes de fraude processual e porte de arma.
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
04 de setembro de 2017O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público, a data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha se dado em audiência, em cartório ou por mandado.
Curso de Enfermagem da UNIR é o 4º melhor do Brasil
04 de setembro de 2017A pontuação obtida no Conceito Enade (Contínuo) foi 4,8161, superior à de instituições cujos cursos de enfermagem são referência para todo o país, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Encontro improdutivo
04 de setembro de 2017O vice-governador Daniel Pereira representou o governador Confúcio Moura no papel de anfitrião. Ao pronunciar-se, Daniel se esqueceu de dizer o que o governo vem fazendo para levar um pouco de paz aos lares rondoniense, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas, responsável por setenta por cento dos crimes que ocorrem na capital.
Mulher é brutalmente morta com tiros na cabeça
04 de setembro de 2017O corpo da mulher foi encontrado caído na rua Paulo Miotto,em frente de sua residência.
Jovem é assassinado a tiros no bairro Socialista, em Porto Velho
04 de setembro de 2017No corpo, foram observadas pelo menos três perfurações de bala.