Presidente nacional da OAB recebe Andrey Cavalcante, da OAB-RO, para tratar sobre custas judiciais
31 de março de 2017Andrey Cavalcante lembrou que a Ordem é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.594, que ataca a Lei Estadual nº 3.896/2016, sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Valdir Raupp lamenta efeitos da Operação Carne Fraca sobre o setor pecuário
31 de março de 2017Raupp afirmou que, devido à atuação dos ministérios da Agricultura e de Indústria e Comércio Exterior, vários países já voltaram a importar a carne brasileira. Entre eles, China, Egito, Chile e Hong Kong, que é o principal destino da carne de Rondônia. De acordo com o senador, um setor inteiro não pode ser responsabilizado pelos erros de uma minoria.
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
31 de março de 2017O voto da relatora, ministra Rosa Weber, foi no sentido de que cabe à administração pública comprovar que fiscalizou devidamente o cumprimento do contrato. Para ela, não se pode exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da administração pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho.
Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
30 de março de 2017Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.
Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados
30 de março de 2017De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano. Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%.
OAB realiza prisão de falso advogado em Rondônia
30 de março de 2017A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal.
O Ministério Público de Rondônia adverte: inchar repartições e órgãos públicos com cabos eleitorais dá improbidade administrativa
30 de março de 2017O MPE/RO já deixou claro que não está para brincadeira. Bastar ver a quantidade de ações movidas pela instituição contra administradores. Nesse sentido, vale destacar a luta do incansável Promotor de Justiça Geraldo Guimarães.
TJRO confirma inconstitucionalidade de lei e condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado
30 de março de 2017Com essa decisão colegiada, os ex-governadores Ivo Narciso Cassol e João Aparecido Cahula terão que ressarcir aos cofres do Estado de Rondônia o dinheiro gasto durante a aplicação da Lei que trata sobre segurança custeada pelo Estado de Rondônia a ex-governadores.
Comissão Especial diz que relatório do Iperon não mostra para onde foi o dinheiro
30 de março de 2017Quase R$ 2,5 bilhões é o déficit apresentado pela diretoria do instituto, sem dizer onde foram usados.
Jovem baleado no pescoço no bairro Teixeirão morre no hospital
30 de março de 2017Ele chegou a ser socorrido com vida para o hospital, porém não resistiu à gravidade dos ferimentos.