Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente
28 de março de 2017Por unanimidade, a Turma proveu recurso da empresa em ação civil pública e afastou condenação que determinava que se abstivesse de realizar os descontos.
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
28 de março de 2017É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
CFOAB deve entrar com ações judiciais em caso de aumento de impostos
28 de março de 2017Segundo Lamachia, a carga tributária já foi aumentada, uma vez que o governo se recusa a reajustar a tabela do Imposto de Renda, e, dessa forma, milhares de pessoas que deveriam ser isentas pagam o IR.
Artigo: “Carta de Fortaleza”
28 de março de 2017O ensinamento de Thomas Jefferson define com absoluta clareza o princípio que alicerça a atuação da OAB: atitude.
Porto Velho sediará 41ª edição do Fonaje
28 de março de 2017Interessados já podem fazer inscrição por meio do hotsite do evento.
PF cumpre 13 mandados de prisão em RO e outros 4 estados
28 de março de 2017Ao todo foram expedidos 13 mandados de prisão preventiva, 9 de condução coercitivas e 17 buscas e apreensões nos Estados de Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Prefeitura exige que donos limpem terrenos, construam muros e calçadas
28 de março de 2017A próxima lista de propriedades notificadas será publicada em 20 dias, diz Semusb.
Prefeito altera data de pagamento de dezembro e do 13º salário
28 de março de 2017Data prevista para pagamento de dezembro foi antecipada em uma semana e sairá antes do Natal.
Prefeitura recupera estrada à margem esquerda do Rio Madeira
28 de março de 2017Trabalho beneficia quase 400 famílias de produtores e também garante acesso ao transporte escolar.
Cerimônia de posse da nova diretoria do SINDSEF será nesta quinta-feira
28 de março de 2017Cada filiado terá direito a um convite com acompanhante, que podem ser retirados na Sede do SINDSEF, em Porto Velho, no período máximo até nesta quarta-feira (29), véspera do evento.